Quando falamos de divórcio online, estamos tratando do caso em que as pessoas não podem ou não desejam se deslocar até o cartório para fazer o divórcio.
Existe o caso também em que uma das partes do ex-casal foi morar em outra cidade ou até mesmo outro Estado ou País.
Se um desses é o seu caso e você deseja fazer o divórcio de forma totalmente online, leia esse artigo até o final, pois nele eu tiro as principais dúvidas que chegam para gente no escritório.
Nesse artigo você encontrará:
Vamos lá!
1. Quem pode fazer o divórcio online?
Para fazer um divórcio em cartório de forma totalmente online existem alguns requisitos.
São eles:
a) O divórcio tem que ser consensual;
b) O casal não pode ter filhos menores ou incapazes;
c) A mulher não pode estar grávida.
2. É possível fazer o divórcio online mesmo com bens a partilhar?
Sim, desde que o casal esteja de acordo com a divisão de bens. Importante destacar que essa é a forma mais barata e rápida de se fazer a divisão.
Em alguns casos, o casal deseja o divórcio, mas há divergências em relação a partilha de bens ou pensão alimentícia. Nesse caso, um advogado especialista pode auxiliar na construção de um acordo entre o casal, para que essas divergências sejam superadas e o divórcio seja feito num Cartório de forma online.
3. Precisa de advogado?
Sendo bem direto, a resposta é sim.
Essa costuma ser uma dúvida bem comum porque para realizar o casamento, a presença do advogado não é obrigatória. No entanto, para o divórcio, a legislação estabelece que é obrigatória a assistência de um advogado.
O advogado possui, também, um papel fundamental na orientação sobre a divisão de bens.
Diferente do divórcio realizado na Justiça, no caso do divórcio realizado em cartório, um advogado pode, inclusive, representar os dois cônjuges, o que ajuda a reduzir os custos do procedimento.
4. Como escolher o cartório?
A Escritura Pública de Divórcio é feita pelo Tabelionato de Notas, nome correto do estabelecimento que chamamos de Cartório.
Podemos escolher qualquer cartório dentro do domicílio dos cônjuges. No entanto, as tratativas são feitas pelo advogado assistente de forma totalmente online. Isso significa que o casal que está se divorciando não precisa comparecer ao cartório.
O divórcio on-line é realizado por videoconferência, numa data pré-agendada, utilizando uma plataforma específica dos cartórios.
5. Quais documentos necessários para o divórcio online?
Como falei, é o advogado que realiza todas as tarefas. Ele iniciará um procedimento administrativo, apresentando os seguintes documentos do casal:
a) certidão de casamento;
b) documento de identidade e CPF;
c) pacto antenupcial, se houver;
d) certidão de nascimento ou outro documento de identidade dos filhos absolutamente capazes, se houver;
e) documentos relativos aos bens móveis e imóveis, se houver.
No caso dos bens, os documentos mais comuns são a certidão de matrícula do imóvel, o CRLV no caso de veículos e extratos bancários. Outros documentos podem ser exigidos de acordo com seu caso específico.
6. Quais as etapas do divórcio online?
O divórcio extrajudicial online passa pelas seguintes etapas:
a) Organização dos documentos
A primeira etapa consiste na organização de todos os documentos pessoais do casal e dos documentos relativos aos bens, indicados no item anterior.
b) Preparo da petição
Trata-se de uma etapa de responsabilidade do advogado.
A petição é o documento técnico onde o advogado demonstrará que as partes cumprem os requisitos do divórcio extrajudicial e realizará os pedidos necessários. São exemplos de pedidos: alteração do nome, partilha dos bens e pensão alimentícia para um dos ex-cônjuges.
c) Início do procedimento no Cartório
Com a petição finalizada e todos os documentos organizados, o advogado iniciará um procedimento administrativo no Cartório.
O Tabelião analisará se os requisitos foram cumpridos e, estando tudo certo, irá elaborar a minuta da Escritura Pública de Divórcio, bem como indicará as custas e impostos para pagamento.
d) Assinatura da escritura
Se a minuta da escritura de divórcio estiver correta e todas as custas e os impostos pagos, o advogado entrará em contato com o Cartório para agendar a data e o horário da assinatura.
Essa assinatura será feita por certificado digital numa videoconferência de responsabilidade do próprio cartório.
7. Quanto tempo demora para sair o divórcio?
Trata-se de um procedimento mais simples e rápido. Após o advogado entregar todos os documentos no cartório, em duas semanas o divórcio finaliza.
8. Quanto custa o divórcio online?
São três custos principais: os custos com o Cartório, com honorários advocatícios e, em alguns casos, com impostos.
Os custos cartorários variam com cada (conforme o) Estado. De forma geral, os gastos são com certidões atualizadas, com a escritura pública de divórcio (que varia o valor de acordo com o valor de bens a partilhar), e o pedido de averbação do divórcio na certidão de casamento. No Rio de Janeiro, esses custos são de aproximadamente 600 reais.
Os honorários advocatícios variam para cada escritório. É calculado de acordo com a complexidade do caso, respeitando o mínimo estabelecido na Tabela de Honorários da OAB. Podemos oferecer várias formas de pagamento, inclusive parcelado em cartão de crédito, porém, por imposição da OAB, não podemos divulgar o valor do serviço na internet.
Já os impostos, eles somente são cobrados caso haja partilha de bens e essa partilha não seja igual entre o casal.
Conclusão
O divórcio online é um procedimento simples e rápido. Porém, para atravessar esse momento com tranquilidade e segurança, alguns pontos merecem atenção.
Eu reuni nesse post as informações que você precisa para entender todo o procedimento.
Leia e releia quantas vezes forem necessárias.
Lembre-se que um advogado especialista em divórcio é o profissional apto a esclarecer detalhes sobre o seu caso.
Se ainda ficou com alguma dúvida ou quer saber mais detalhes, clique no botão abaixo.
Espero que eu tenha ajudado!
Forte Abraço! Até mais!
Moisés Alves
OAB/RJ 233.302
Advogado Especialista em Divórcios
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