Quando precisamos contratar um serviço, utilizamos diversos critérios para escolha do profissional e, sem dúvida, o preço é um deles.
Muitas vezes nem contratamos o de menor valor, mas usamos os preços para comparar os serviços de diversos profissionais e fazer a escolha.
Com advogados não poderia ser diferente.
Para te ajudar a entender quanto cobra um advogado para fazer um divórcio, eu vou te mostrar como ele pensa na hora de estabelecer o valor dos seus honorários.
1. Custos básicos do serviço
Todo advogado tem um valor mínimo pelo seu serviço.
Esse valor está relacionado aos custos de manutenção do escritório mais a hora de trabalho do profissional.
Hoje em dia existem diversos tipos de escritório, uns com atendimento 100% presencial, outros com atendimento digital e outros que misturam as duas possibilidades. Cada um terá seus custos básico de manutenção, tais como água, luz, aluguel, mobiliário, etc.
Assim como qualquer empresa, são justamente esses custos os primeiros a serem contabilizados na hora de elaborar o preço final do serviço de divórcio.
2. Tabela OAB
Você já deve ter ouvido falar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela é a instituição que regula o trabalho dos advogados no país.
Uma de suas atribuições é elaborar uma tabela com valores mínimos de honorários que devem ser praticados pelos advogados.
Cada Estado tem a sua tabela, podendo ter valores diferentes em cada um deles.
Importante que você saiba que essa tabela é uma referência, não é um valor fixo. Cada profissional é livre para estabelecer seu valor. O que não é permitido é que o advogado cobre valores muito abaixo dessas referências, pois estaria cometendo uma infração ao Código de Ética.
Outro ponto importante, é que não existe valor máximo.
Em média, os honorários advocatícios para divórcio são entre R$ 2.000,00 e R$ 12.000,00. Essa variação existe por causa da complexidade de cada caso que explicarei no próximo tópico.
3. Complexidade do caso
Existem diversas formas de se fazer um divórcio e, certamente, cada uma terá um valor de honorários diferente.
O divórcio pode ser amigável ou não, pode envolver a partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e, ainda, pode ser feito na justiça ou num Cartório.
Cada situação dessa pode ser ainda mais complexa.
É analisando o seu caso que o advogado poderá estabelecer um valor justo de honorários para o trabalho que será desenvolvido.
Em geral, o divórcio amigável é o mais barato porque é o menos complexo.
Outro ponto que também reduz o valor dos honorários é se o divórcio será feito na justiça ou num cartório. Isso porque na justiça os processos costumam levar meses ou até mesmo anos, o que aumenta os custos do advogado e, consequentemente, do cliente que está contratando.
Há também a possibilidade de cobrança de um percentual do valor dos bens que está sendo partilhado, tanto se o divórcio for judicial quanto em cartório. Costuma-se cobrar 5%. No entanto, esse percentual é apenas uma média. Cada profissional é livre para cobrar de acordo com avaliação de cada caso.
Conclusão
Os honorários advocatícios para o serviço de divórcio são calculados com base nos custos básicos de cada escritório e na complexidade de cada caso.
Essa complexidade depende se o divórcio:
a) É amigável;
b) É judicial ou em cartório;
c) Envolve partilha de bens;
d) Envolve guarda de filhos;
e) Envolve pedido de pensão alimentícia.
Por último, gostaria de ressaltar que o preço cobrado pelo advogado não deve ser o fator principal e determinante para sua escolha.
Aqui no blog já escrevi um texto sobre outros fatores importantes na hora de contratar um advogado para seu divórcio. Clique no botão abaixo e conheça.
Espero que eu tenha ajudado!
Forte Abraço! Até mais!
Moisés Alves
OAB/RJ 233.302
Advogado Especialista em Divórcio
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