Saiba quanto custa um divórcio no Estado do Rio de Janeiro em 2024.
Um dos questionamentos mais comuns de nossos clientes, na primeira reunião que fazemos, se refere ao custo necessário para a realização do divórcio.
Para tirar essas dúvidas, escrevi esse artigo, onde irei te mostrar:
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1. Como se calcula o custo do processo de divórcio?
Podemos considerar que o custo total do processo de divórcio é a soma de dois custos diferentes:
1. Custo com taxas
2. Custo com honorários do advogado
Para sabermos qual será o valor das taxas, a primeira coisa que precisamos definir é se o divórcio será feito em Cartório ou por meio de Processo Judicial.
Cada uma dessas modalidades possui uma tabela de valores.
Divórcio em Cartório
O divórcio em Cartório é a forma mais prática e rápida. No entanto, nem todo mundo pode usar essa modalidade.
De maneira bastante resumida, o casal poderá fazer seu divórcio no cartório se não possuírem filhos menores ou incapazes, se a mulher não estiver grávida e se houver um consenso entre as partes.
Caso você tenha dúvidas sobre onde seu divórcio poderia ser realizado ou queira se aprofundar no assunto, temos um excelente post que explica de forma detalhada quais são os requisitos para realizar o divórcio em um cartório e como seria esse procedimento. Clique aqui para ler esse artigo.
Uma vez definido que o divórcio será feito em Cartório, o próximo passo é avaliar se existem bens a partilhar. Isso porque o divórcio em Cartório é feito por meio de uma Escritura Pública que, por sua vez, varia o valor de acordo com o valor de cada bem a ser partilhado.
Além do valor da escritura, cada Estado pode cobrar alguns acréscimos previstos em lei.
Podemos ter também outros custos que variam para cada situação, como, por exemplo, a necessidade de emitir certidões atualizadas.
Para analisar sua situação específica, sugiro consultar um advogado especialista em divórcio.
No entanto, para que você possa fazer uma comparação inicial com seu caso, eu trouxe ao final desse artigo exemplo de casos reais de divórcio com os seus respectivos custos.
Lá você também encontra o custo do Divórcio em Cartório para o casal que não possui bens a partilhar.
Divórcio Judicial
O divórcio é feito de forma judicial quando o casal opta por essa modalidade ou quando não é possível realizar em Cartório.
É a forma mais utilizada quando o divórcio ou a partilha de bens não é consensual, ou quando é necessário definir questões como guarda de filhos e pensão alimentícia.
Para o Estado do Rio de Janeiro no ano de 2024, as custas judiciais judiciais de um divórcio consensual é de R$ 1.189,77. Já o litigioso, as custas iniciais ficam aproximadamente o mesmo valor, só que sofre acréscimo quando há bens a partilhar e o casal não chega a um acordo sobre essa divisão. Esse acréscimo depende do valor dos bens.
Como falei, ao final desse artigo, trouxe exemplos reais para que você compare com valores aproximados do seu caso.
2. Quanto os advogados cobram para fazer um divórcio?
Eu sei que é bem comum você ler por aí a importância de uma boa orientação de um advogado durante o processo de divórcio. Você já deve saber também que a participação dele é obrigatória, seja o divórcio em Cartório, seja judicial.
Mas quanto um advogado especialista em divórcio deve cobrar de você?
A primeira informação é bem simples.
O advogado não pode cobrar menos que o definido pela OAB do seu Estado.
O Código de Ética e Disciplina da OAB diz o seguinte:
Art. 48 – […] § 6.º – Deverá o advogado observar o valor mínimo da Tabela de Honorários instituída pelo respectivo Conselho Seccional onde for realizado o serviço, inclusive aquele referente às diligências, sob pena de caracterizar-se aviltamento de honorários.
Todo mês a OAB divulga uma tabela com valores mínimos para cada serviço.
A partir do valor mínimo, os advogados então analisam a complexidade do divórcio (consensual ou litigioso), a necessidade de partilha de bens, bem como a necessidade de definir questões como guarda e pensão alimentícia.
E aqui vai um grande conselho!
Quando você entrar em contato com um advogado, não foque no valor e sim no atendimento. Desconfie se o advogado te passar valores sem ao menos entender o seu caso de forma específica.
Assim, você evita uma cobrança elevada por serviços que podem ser mais simples ou uma cobrança muito barata, diante de alta complexidade, com grande risco de não ter um serviço de qualidade como gostaria.
Ainda sobre os custos com advogado, não posso dar exemplos de valores reais, pois isso é proibido pelo Código de Ética da Advocacia e ficaríamos passíveis de sofrer algum tipo de punição.
O que podemos esclarecer é que são permitidas várias formas de pagamento, inclusive parcelada no cartão de crédito.
Agora que você já sabe como são calculados os custos do divórcio, vamos aos exemplos reais.
3. Exemplos Reais
Caso 1 - Marcio e Angélica, divórcio consensual, casal sem filhos e sem bens a partilhar
Obs. O valor apresentado depende de circunstâncias específicas do caso e foi baseado nas tabelas de Emolumentos e Custas Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes dos casais foram alterados para preservar a privacidade. Para avaliar o seu caso, consulte um advogado.
Caso queira saber mais detalhes sobre os requisitos para fazer seu divórcio em cartório, os documentos necessários e quanto tempo dura, já escrevemos um artigo com todos esses detalhes. Para ler, clique aqui.
Caso 2 - Felipe e Bruna, divórcio consensual, casal sem filhos e com bens a partilhar
Obs. O valor apresentado depende de circunstâncias específicas do caso e foi baseado nas tabelas de Emolumentos e Custas Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes dos casais foram alterados para preservar a privacidade. Para avaliar o seu caso, consulte um advogado.
Caso 3 - José e Renata, divórcio consensual, casal sem filhos e com bens a partilhar
Obs. O valor apresentado depende de circunstâncias específicas do caso e foi baseado nas tabelas de Emolumentos e Custas Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes dos casais foram alterados para preservar a privacidade. Para avaliar o seu caso, consulte um advogado.
Caso 4 - Marcos e Joana, divórcio litigioso, casal com filhos e com bens a partilhar
Obs. O valor apresentado depende de circunstâncias específicas do caso e foi baseado nas tabelas de Emolumentos e Custas Judiciais do Estado do Rio de Janeiro. Os nomes dos casais foram alterados para preservar a privacidade. Para avaliar o seu caso, consulte um advogado.
Conclusão
Os custos com o divórcio variam conforme a existência de acordo entre as partes, bem como a necessidade de partilha de bens adquiridos ao longo da constância do casamento.
Eu reuni nesse post as informações necessárias para que você tenha uma noção deste custo, a depender da sua situação.
Leia e releia quantas vezes forem necessárias.
Lembre-se que um advogado especialista em divórcio é o profissional apto a esclarecer detalhes sobre o seu caso.
No botão abaixo, você conhece agendar um atendimento para obter o custo do seu divórcio.
Espero que eu tenha ajudado!
Forte Abraço! Até mais!
Lucas Alves
OAB/RJ 233.795
Advogado Especialista em Divórcio